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RUIZ Contabilidade · Auditoria · Perícia

e-CPF e e-CNPJ

Certificado digital em Maringá: e-CPF e e-CNPJ

Sem certificado a empresa não assina, não transmite e não emite. Entenda qual tipo serve para a sua situação.

Lucio Ricardo Ruiz · Contador · CRC/PR 014.904

CERTIFICADO DIGITAL

Se você abriu empresa agora, se o seu certificado está perto de vencer ou se você simplesmente não entendeu qual comprar, esta página foi escrita para você.

Quase tudo que uma empresa precisa entregar hoje passa por um arquivo ou um token que prova quem você é na internet. O certificado digital deixou de ser detalhe técnico e virou condição de funcionamento.

Sem ele, não dá para enviar eSocial

As informações trabalhistas e previdenciárias do empregador não saem do lugar.

Sem ele, não dá para emitir nota fiscal eletrônica

A empresa fica sem conseguir gerar o documento fiscal da própria operação.

Sem ele, não dá para entrar no e-CAC

Entrar no e-CAC e resolver uma pendência deixa de ser possível pela internet.

Boa parte do material sobre o assunto é escrita em linguagem técnica. Aqui a gente explica em português: o que é cada sigla, qual serve para o seu caso, o que muda entre um modelo e outro e o que costuma dar errado. Se depois disso ainda restar dúvida, fale com a RUIZ Contabilidade no WhatsApp. A primeira conversa é sem compromisso.

O QUE É

Certificado digital é a sua identidade dentro dos sistemas do governo

Ele funciona como uma carteira de identidade eletrônica: comprova que quem está assinando é mesmo você ou mesmo a sua empresa.

Os certificados usados no Brasil para obrigações fiscais e trabalhistas são emitidos dentro da ICP-Brasil, a infraestrutura oficial de chaves públicas. É essa origem que dá validade jurídica ao que você assina e é ela que os sistemas fiscais e trabalhistas exigem.

Com o certificado em mãos, você consegue:

  • Enviar o eSocial, que reúne informações trabalhistas e previdenciárias do empregador.
  • Transmitir a EFD-Reinf, a escrituração de retenções e de outras informações fiscais.
  • Entregar a DCTFWeb, a declaração das contribuições previdenciárias.
  • Cumprir as obrigações do SPED, o sistema público que recebe a escrituração contábil e fiscal em arquivo.
  • Emitir NF-e e demais documentos fiscais eletrônicos.
  • Acessar o e-CAC, o atendimento virtual da Receita Federal, e resolver pendências sem ir a um posto.
  • Assinar contratos, procurações e outros documentos com validade jurídica, sem depender de papel.

e-CPF E e-CNPJ

Qual dos dois você precisa

A diferença não é de qualidade. É de titular.

e-CPF

É o certificado da pessoa física. Ele representa você, ligado ao seu CPF. Serve para assinar como pessoa e para acessar serviços que exigem identificação individual.

e-CNPJ

É o certificado da empresa, ligado ao CNPJ. É ele que a empresa usa para transmitir obrigações, emitir documentos fiscais e responder pelos atos da pessoa jurídica.

Na prática, muita empresa acaba tendo os dois: o e-CNPJ para as obrigações da atividade e o e-CPF do responsável para os atos pessoais e para procurações eletrônicas.

O que define a escolha

Quem precisa assinar e em nome de quem. Antes de contratar, vale conferir com o seu contador qual sistema você vai acessar e em qual condição.

A1 E A3

Arquivo no computador ou token na mão

Essa é a segunda escolha, e ela tem consequência no dia a dia.

  A1 A3
Onde fica Arquivo instalado no computador ou no servidor Token USB ou cartão criptográfico
Validade 1 ano Confirme na contratação, com a autoridade certificadora
Uso a distância Fica disponível na máquina onde está instalado, sem depender de você levar nada Depende de ter o dispositivo fisicamente conectado
Risco típico Perder o arquivo em uma formatação ou troca de computador sem ter guardado a cópia Perder, quebrar ou esquecer a senha do dispositivo

Quando o A1 costuma simplificar

Se a sua contabilidade transmite obrigações por você e o volume de envios é constante, porque não exige que alguém conecte um token toda vez.

Quando o A3 faz sentido

Se você prefere que a assinatura só aconteça com o dispositivo em mãos, o A3 dá esse controle físico.

A opção certa é a que combina com a rotina da sua empresa.

Atenção. Certificado é assinatura. Quem tem o arquivo, o token ou a senha assina em nome da empresa. Não empreste, não deixe o token conectado sem necessidade e não compartilhe a senha por mensagem.

COMO SE EMITE

O caminho, do pedido até o certificado funcionando

A etapa que confunde é a validação de identidade. Ela é obrigatória e é o que dá segurança ao certificado.

  1. Escolher o tipo

    Você define se precisa de e-CPF, de e-CNPJ ou dos dois, e se vai de A1 ou A3. Essa decisão vem antes da contratação, porque muda o que é emitido.

  2. Contratar junto a uma autoridade certificadora ou de registro

    A emissão é feita por entidades credenciadas dentro da ICP-Brasil. Os documentos exigidos são informados pela entidade escolhida, conforme o seu caso.

  3. Passar pela validação de identidade

    É a conferência de quem você é, com seus documentos. Ela pode ser feita por videoconferência, modalidade amparada pela Lei nº 14.063/2020, o Marco Legal da Assinatura Eletrônica. As formas de validação disponíveis dependem da entidade escolhida.

  4. Instalar e testar

    No A1, o arquivo é instalado na máquina e vale guardar a cópia de segurança em lugar seguro. No A3, o dispositivo precisa dos drivers e do gerenciador certos. Teste o acesso a um portal real antes de precisar dele com urgência.

VENCIMENTO

Certificado vencido não se renova

Esse é o ponto que mais pega empresário desprevenido.

Muita gente trata o certificado como uma assinatura de serviço que se renova com um clique. Não é assim.

Vencido não se renova, se emite de novo

Quando o certificado vence, não existe renovação: é uma emissão nova, com nova validação de identidade. Ou seja, você volta ao começo do processo, com documentos e atendimento.

Anote a data de validade

Em um lugar que você olha, não só na cabeça.

Resolva enquanto o atual funciona

Trate a substituição como uma tarefa a ser resolvida enquanto o certificado atual ainda funciona, e não no dia em que ele para.

Vencer em cima de uma obrigação é problema duplo

Certificado que vence em cima de uma obrigação a entregar vira problema duplo: você fica sem assinar e ainda tem prazo correndo.

Vale o mesmo cuidado quando há troca de sócio, mudança de responsável legal ou alteração de dados no CNPJ. Certificado emitido com informação antiga pode deixar de refletir a realidade da empresa, e isso aparece na hora errada.

ERROS COMUNS

O que costuma dar trabalho

  • Formatar o computador sem ter salvo a cópia do A1 e descobrir depois que o arquivo se foi.
  • Contratar o e-CPF achando que a empresa está coberta, ou o contrário.
  • Guardar o token na gaveta e não lembrar a senha quando ele é necessário.
  • Deixar o certificado no nome de alguém que saiu da empresa.
  • Descobrir que venceu no momento de transmitir uma obrigação.
  • Instalar em um navegador que não é compatível e concluir que o certificado está com defeito.

Boa parte disso se resolve com uma conversa antes da contratação, não depois. É por isso que esta página existe.

COMO A RUIZ ENTRA

Você não precisa decidir sozinho

A contabilidade aliada do seu negócio!

A RUIZ Contabilidade, Auditoria e Perícia é um escritório de contabilidade em Maringá. A escolha entre e-CPF e e-CNPJ, e entre A1 e A3, depende das obrigações que a sua empresa tem, de quem assina e de como o dia a dia funciona. É exatamente esse tipo de conversa que cabe ao seu contador.

Fale com a gente antes de contratar. A gente ouve o seu caso, orienta qual tipo faz sentido para a sua operação, explica o caminho da emissão e mostra o que observar em relação à validade para você não ser pego de surpresa. Se você já tem certificado e só quer conferir se está tudo certo, também dá para começar por aí.

Quem atende a sua empresa fica aqui, no Jardim Dourados, e responde pelo próprio registro.

Lucio Ricardo Ruiz · Contador · CRC/PR 014.904

Dúvidas

Perguntas que mais chegam sobre certificado digital

Preciso de e-CPF ou de e-CNPJ?

O e-CPF representa você como pessoa física e o e-CNPJ representa a empresa. Muitas empresas acabam usando os dois, e a definição depende de quais sistemas você vai acessar e em nome de quem vai assinar.

Qual é melhor, A1 ou A3?

O A1 é um arquivo instalado no computador ou servidor e vale 1 ano; o A3 é um token USB ou cartão criptográfico, que exige o dispositivo em mãos para assinar. A escolha depende da rotina da empresa e de quem opera os envios.

Dá para emitir sem sair de Maringá?

A validação de identidade pode ser feita por videoconferência, modalidade amparada pela Lei nº 14.063/2020. A disponibilidade depende da autoridade certificadora escolhida.

Meu certificado venceu. É só renovar?

Não. Certificado vencido não se renova: é uma emissão nova, com nova validação de identidade. Por isso vale resolver enquanto o atual ainda está válido.

Perdi o arquivo do meu certificado A1 numa formatação. E agora?

Se não houver cópia de segurança guardada, o caminho é emitir um novo certificado. Guardar a cópia em local seguro no momento da instalação evita esse retrabalho.

Qual é a validade do A3?

A validade do A3 é definida na emissão e deve ser confirmada com a autoridade certificadora no momento da contratação.

A RUIZ ajuda com o certificado digital?

Sim. A gente orienta qual tipo faz sentido para a sua operação, explica o caminho da emissão e mostra o que observar sobre a validade. Chame no WhatsApp (44) 99849-4273 e a primeira conversa é sem compromisso.

Próximo passo

Conte a sua situação e receba uma resposta de contador

Mande uma mensagem dizendo o que está acontecendo na sua empresa. A partir do caso real fica fácil dizer o que precisa ser feito, e a primeira conversa é sem compromisso.

Lucio Ricardo Ruiz · Contador · CRC/PR 014.904
Av. Dr. Alexandre Rasgulaeff, 2426, Sala 02 · Jardim Dourados · Maringá/PR

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